| Projeto: |
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PL 645 26/09/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-645/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0645-2007 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0645-2007
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| Promulgação: |
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LEI 15.602 de 28/06/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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José Ferreira (zelão) |
| Ementa: |
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DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA EDI GREENFIELD", A INOMINADA ESCOLA SITUADA À RUA DESEMBARGADOR FERNANDO ALBUQUERQUE DO PRADO, 650 - CIDADE KEMEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CIDADE KEMEL / DENOMINACAO / EMEI CIDADE KEMEL / EMEI PROFESSORA EDI GREENFIELD / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / FERNANDO DE ALBUQUERQUE PRADO ( RUA DESEMBARGADOR ) / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0386-2008
ver documento Conj0660-2008
ver documento Justrf0897-2012
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| Emendas: |
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ver documento Epl0645-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/09/2007 | Encaminhado em 04/10/2007 | | PESQUISA | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 16/10/2007 | | SGP2 | Recebido em 18/10/2007 | Encaminhado em 18/10/2007 | | CCJ | Recebido em 19/10/2007 | Encaminhado em 05/05/2008 | | EDUC | Recebido em 05/05/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2009 | Encaminhado em 09/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 15/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 15/04/2009 | Encaminhado em 29/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 29/07/2010 | Encaminhado em 28/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2010 | Encaminhado em 15/06/2012 | | SGP12 | Recebido em 15/06/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | | CCJ | Recebido em 15/06/2012 | Encaminhado em 19/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 27/06/2012 | Encaminhado em 27/06/2012 | | SGP23 | Recebido em 27/06/2012 | Encaminhado em 29/06/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 29/06/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 367, Legislatura 15 em 21/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 549/2007 de 22/11/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/12/2007 atraves do(a) OFÍCIO ATL 751/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4186/2007
Oficio CMSP 2308/2012 de 21/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/06/2012. Motivo: PROMULGADO |